Processo 159645/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 15:19
Autuado em 16/04/2009 15:19
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2043/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2043/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2043/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAPA
Interessado CARLOS ALBERTO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2009 14:28 237107/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2043/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 335/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 10:14 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 09:49 DP  
11/12/2009 09:20 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2010 -
11/12/2009 09:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 143/2010 -
30/11/2009 15:59 S2C  
03/09/2009 10:04 GCHGH  
20/08/2009 14:40 SMPjTC Parecer nº 10562/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalvas das contas.
07/05/2009 16:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 335/2009 -
07/05/2009 16:52 DAT Instrução nº 4849/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/05/2009 16:52 DAT Ofício de Contraditório nº 1007/2009 -
16/04/2009 16:08 DAT Instrução nº 2184/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 15:19 DP  

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